Tudo o que Você Precisa Saber Sobre o Processo de Divórcio

O divórcio é um processo legal que ocorre quando um casal decide terminar oficialmente o seu casamento. Existem diferentes formas de realizar esse procedimento, e as mais comuns são o divórcio consensual e o divórcio litigioso. O divórcio consensual acontece quando ambas as partes estão de acordo com a separação, incluindo a divisão de bens e a guarda dos filhos. Já o divórcio litigioso é necessário quando o casal não chega a um consenso, exigindo uma intervenção judicial para resolver disputas sobre bens, guarda, visitas e pensão alimentícia.

Em alguns casos, o divórcio pode ser feito de maneira mais simplificada por meio do divórcio extrajudicial, realizado diretamente em cartório, sem a necessidade de ir ao tribunal. Essa opção é válida quando o casal está de acordo, não tem filhos menores ou incapazes, e a dissolução do matrimônio envolve apenas a divisão dos bens.

Para iniciar o processo, é fundamental reunir os documentos necessários para divórcio, como certidões de casamento, comprovantes de residência, documentos de identidade, entre outros. O procedimento de divórcio pode variar dependendo da forma escolhida, sendo que, no caso do divórcio judicial, o tempo necessário para a conclusão do processo pode variar conforme a complexidade do caso. Salienta-se que, por se tratar de um direito potestivo, é possível que o juiz declare o divórcio rapidamente por uma liminar.

Durante o processo de divórcio, um dos temas que gera muitas dúvidas é o custos do divórcio, que podem variar conforme a complexidade do caso e o tipo de divórcio escolhido. Além disso, é importante compreender as questões relacionadas à pensão alimentícia, que estabelece os valores que um dos cônjuges deve pagar para sustentar os filhos após a separação.

Outro ponto crucial do divórcio envolve a guarda dos filhos, um aspecto legal que define com quem as crianças irão morar e como será a convivência com o outro genitor. Existem diferentes formas de guarda, a mais comum é a guarda compartilhada, onde ambos os pais têm responsabilidade sobre as decisões importantes da vida dos filhos, seguida pela guarda unilateral, quando um dos pais detém a maior parte das responsabilidades e o outro possui visitas regulares, visando resguardar o direito à convivência familiar.

Nesse sentido, ao considerar o divórcio, é essencial estar bem informado sobre os termos, os procedimentos envolvidos e os direitos e deveres de cada parte. Consultar um advogado especializado em direito de família pode ajudar a esclarecer dúvidas e garantir que todos os aspectos legais sejam cumpridos de forma adequada. Aqui no TFAM nós te ajudamos a passar por esse momento delicado, com o máximo de empatia!

Você não está diante de um término de casamento, mas do término de uma União Estável? Nós podemos te ajudar também! Entre em contato conosco e resolva sua vida da melhor forma possível!

*Texto escrito por Thais da Silva Moura